Data: 26/07/2010

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 de julho, traz decreto do Congresso Nacional que autoriza a rádio comunitária Schroeder Strasse FM a transmitir seus sinais na cidade de Schroeder (SC). Nos atos do Ministério das Comunicações, há quatro portarias relativas à operação de rádios em frequência modulada. Foram outorgadas permissões para a Amazônia Comunicações, em Holambra (SP); Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro, em Igaraçu do Tietê (SP); e Sistema Torre de Comunicação, em Guarani (SP); além de renovada a permissão da Rádio Acaiaca FM Stereo, em Diamantina (MG). O MC também autorizou a operação de rádios comunitárias em Campina das Missões (RS); Bozano (RS); Alto Paraíso de Goiás (GO); e Palotina (PR). Esses atos precisam de deliberação do Congresso para produzir efeitos legais.

Na quinta-feira 22, o Congresso Nacional autorizou 25 rádios comunitárias para as cidades de Avanhandava, Apiaí, Botucatu, Espírito Santo do Pinhal, Jandira, Franca, Suzanópolis e Águas da Prata (SP); Tuparendi, Benjamin Constant do Sul, Putinga, Ibirubá e Sinimbu (RS); Realeza, Fazenda Rio Grande, Cianorte e Quarto Centenário (PR); Belém, Alenquer (PA); Jataí, Nova Crixás (GO); Ijaci (MG), Santa Terezinha (MT) e Escada (PE).

O Legislativo também renovou as concessões da Rádio Planalto de Perdizes (MG) e Empresa Fluminense de Comunicação, de Niterói (RJ), para transmissão de rádio em onda média; outorgou concessão à Beija-flor Radiodifusão, Rádio OM de São Domingos do Capim (PA), às FMs Sistema Integrado de Radiocomunicação, em Nuporanga (SP), Rádio Vanguarda Limitada, em Dom Aquino (MT), Rádio Ultra FM, em Maricá (RJ), e Organização Condinho, em Santa Vitória (MG).

Foi renovada a concessão da Empresa Paulista de Televisão para transmissão de TV em Ribeirão Preto (SP) e da Rádio TV do Amazonas, transmissora de televisão em Porto Velho (RO). Também foi registrada outorga para a Rádio Litoral Norte, FM de Piedade (SP).

Já o Ministério das Comunicações renovou a outorga da Rádio Jovem Barra, FM de Barra do São Francisco (ES), e publicou a outorga da Empresa Sergipana de Radiodifusão, rádio FM de Aracaju. O MC também autorizou a Televisão Guaíba, de Porto Alegre, a retransmitir seus sinais em Caxias do Sul (RS). Os atos passarão por deliberação do Congreso Nacional.

O DOU registra, ainda, aprovação do pedido da TV Fronteira Paulista para testar os sinais de TV Digital em caráter experimental, na cidade de Presidente Prudente (SP), assim como os extratos de contrato com a Plus Radiodifusão, de Passo de Torres (SC); Rede União de Rádio e Televisão do Pará, de Aveiro (PA); e Rádio Sem Fronteiras FM, de Sarandi (RS), para transmissão de rádio FM. Há também o contrato com a Fundação Cesumar para transmissão de TV educativa em Maringá (PR).

Na quarta-feira, 21 de julho, a Televisão Sul Bahia, de Teixeira de Freitas (BA), foi autorizada a retransmitir seus sinais para Paulo Afonso e Alagoinhas (BA). Já a Sociedade Rádio Carijós teve a permissão renovada para transmissão de rádio FM em Conselheiro Lafaiete (MG). O ato será deliberado pelo Congresso.

O DOU de terça-feira 20, traz autorização para operação de rádio comunitária em Rio Preto da Eva (AM), em portaria que produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

Fonte: Ministério das Comunicações